A Reparação do Rio Doce
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, atingiu comunidades, florestas e cursos d’água, de Mariana, em Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.
O trabalho de reparação desses impactos é feito de duas formas:
- Reparação: o que foi danificado é reconstruído ou restaurado.
- Compensação: o que não pode ser reparado é compensado.
A Fundação Renova, responsável por executar esse trabalho, é mantida pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. Sua atuação é definida pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), um acordo assinado em 2016 por mais de 70 instituições, incluindo governos estaduais e Ibama.
Reconstrução de Vilas e Casas
Uma das medidas de reparação é a restituição do direito à moradia para quem perdeu seus imóveis. As comunidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, Minas Gerais, começaram a receber suas casas em 2023. Fora dos novos distritos, a entrega de casas começou em 2019, com a construção de imóveis para os atingidos da zona rural.
Cada família pôde escolher como seria reparada pela perda de sua moradia, lote ou comércio. Uma das opções era a reconstrução no mesmo terreno ou a compra, reforma ou construção de seu imóvel em outro local. Também foi possível optar pela indenização em dinheiro pelo imóvel perdido.
0 famílias têm direito à restituição de imóvel *Incluindo novas famílias formadas durante o processo de reparação
0 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos serão entregues
0 Casos 0 foram concluídos com a entrega do imóvel ou pagamento de indenização
| Caso que Foram Concluídos | Casos com solução em Andamento | Casos em Outras Situações |
|---|---|---|
| 0 | 0 | 0 |
Indenizações
As pessoas e micro e pequenas empresas que sofreram impactos do rompimento da barragem de Fundão têm direito a receber auxílio financeiro emergencial e indenização.
R$ 0
foram pagos, sendo:
R$ 0
em indenizações
R$ 0
em Auxílios Financeiros Emergenciais
0
Acordos firmados
Manejo de rejeitos
Nos primeiros anos após o desastre, a reparação florestal teve foco no rio Gualaxo do Norte, primeiro impactado, e nos primeiros 100 quilômetros do rio Doce. Uma série de soluções foi desenvolvida para lidar com o rejeito depositado nessas áreas.
Monitoramento do Rio Doce
O Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) foi criado em 2017 para monitorar a qualidade da água na bacia do rio Doce, de forma rigorosa e transparente. O trabalho é conduzido com a supervisão do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA-PMQQS), ligado ao Comitê Interfederativo (CIF), órgão com a função de orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das medidas de reparação. As ações também são fiscalizadas por 6 instituições ambientais federais e estaduais.
0 quilômetros de monitoramento de rios e lagoas
mais 0 quilômetros de monitoramento ao longo das zonas costeira e estuarina
0 pontos de monitoramento convencionais distribuídos no rio Doce e na zona costeira
0 estações automáticas geram informações em tempo real e os dados são usados no planejamento dos sistemas de abastecimento das cidades
0 parâmetros físicos, químicos e biológicos são monitorados e analisados na água e 0 parâmetros nos sedimentos.
Quais são os Locais Monitorados?
O mapa a seguir mostra todos os pontos de monitoramento, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Para navegar, clique em “Rios e Afluentes”, “Lagoas”, “Zona Costeira” ou “Estuários” e conheça os locais de atuação do Programa 38.
RDO 11
LocalizaçãoRio Guandu - Baixo Guandu - ES
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Doce, próximo a ponte sobre o rio Doce, à jusante da UHE Aimorés e à montante do reservatório da UHE Mascarenhas.
UHE MAS
LocalizaçãoRio Guandu - Baixo Guandu - ES
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no reservatório da Usina Hidroelétrica de Mascarenhas.
RGU 02
LocalizaçãoRio Guandu - Baixo Guandu - ES
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Guandu, em área urbana, próximo a ponte da Rua Otaviano Ferreira e distante cerca de 1km da sua confluência com o rio Doce, em Baixo Guandu/ES
RMH 01
LocalizaçãoRio Manhuaçu - Aimorés - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Manhuaçu, próximo a sua confluência com o rio Doce, em Aimorés/MG e à jusante das pontes da Rodovia 259 e férrea da Vale.
UHE AIM
LocalizaçãoRio Doce - Aimorés - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no reservatório da Usina Hidroelétrica de Aimorés.
RDO 10
LocalizaçãoRio Doce- Resplendor- MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em Resplendor, à montante do reservatório da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
RDO 09J
LocalizaçãoRio Doce - Conselheiro Pena - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em área rural de Conselheiro Pena/MG, à montante da sede deste município.
RCR 01
LocalizaçãoRio Caratinga - Conselheiro Pena - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Caratinga, próximo a sua confluência com o rio Doce, à montante da captação da Estação de Tratamento de Água (SAAE) de Barra do Cuieté, em Conselheiro Pena/MG.
RDO 09
LocalizaçãoRio Doce - Tumiritinga - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado entre área rural e urbana de Tumiritinga, de frente a travessia da balsa e à montante do ponto de captação de Estação de Tratamento de Água.
RSG 01
LocalizaçãoRio Suaçui Grande - Governador Valadares - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Suaçuí Grande, próximo a sua confluência com o rio Doce, à montante da ponte (Rodovia 259), em Governador Valadares/MG.
RDO 08
LocalizaçãoRio Doce - Governador Valadares - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em área urbana próxima a ponte da rodovia 116 (Rio-Bahia), que interliga os bairros Vila Rica e Vila Isa, de frente ao Parque de Exposição e a Estação de Tratamento de Água de Vila Isa.
RDO 07
LocalizaçãoRio Doce - Governador Valadares - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em área rural de Baguari (distrito de Governador Valadares).
UHE BAG
LocalizaçãoRio Doce - Periquito - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no reservatório da Usina Hidroelétrica de Baguari.
RDO 06
LocalizaçãoRio Doce - Periquito - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado na travessia da balsa em Pedra Corrida.
RSA 01
LocalizaçãoRio Santo Antônio - Naque - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em um areal ao lado da ponte da BR-381 em Naque.
RSA 01M
LocalizaçãoRio Santo Antônio - Belo Oriente - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em um areal ao lado da ponte da BR-381 em Naque. O ponto RSA 01M indica a localização da medição de descarga líquida a montante do ponto RSA 01.
RDO 05
LocalizaçãoRio Doce - Belo Oriente - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado na travessia da balsa em Cachoeira Escura, a montante de fábrica de celulose.
RPC 03J
LocalizaçãoRio Piracicaba - Ipatinga - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Piracicaba, próximo à estação de bombeamento da Usiminas, no bairro Bela Vista em Ipatinga/MG.
RPC 03
LocalizaçãoRio Piracicaba - Timóteo - MG
StatusRealocado
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Piracicaba, em Timóteo/MG.
RDO 04
LocalizaçãoRio Doce - Bom Jesus do Galho - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no médio curso do rio Doce, na área do Parque Estadual do Rio Doce, próximo a Ponte Perdida.
RMA 01J
LocalizaçãoRio Matipó - Raul Soares - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado na área rural de Raul Soares/MG, em Córrego da Areia.
RMA 01
LocalizaçãoRio Matipó - Raul Soares - MG
StatusRealocado
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado próximo a uma ponte na cidade de Raul Soares/MG. A estação automática não foi realocada na revisão bianual do PMQQS, somente a coleta convencional.
RDO 03
LocalizaçãoRio Doce - São Domingos do Prata - MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado próximo a atividades de extração de areia no curso d’água em Sem Peixe/MG.
RDO 16
LocalizaçãoRio Doce - Linhares- MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado na foz do rio Doce, em área urbana do porto em Regência/ES.
RDO 15
LocalizaçãoRio Doce - Linhares- MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em área urbana próximo a ponte sobre o rio Doce na BR-101 em Linhares/ES.
RDO 14
LocalizaçãoRio Doce - Colatina- MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado à jusante da cidade de Colatina/ES, próximo a um empreendimento de extração de areia no curso d’água.
RDO 13
LocalizaçãoRio Doce - Colatina- MG
StatusInativo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em área urbana próxima a ponte sobre o rio Doce no centro de Colatina. O rio Santa Maria desagua à montante do ponto. Ponto inativo desde fevereiro/2021.
RDO 12
LocalizaçãoRio Doce - Colatina- MG
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado em frente ao campus do Instituto Federal do Espírito Santo em Itapina/ES.
RGU 01
LocalizaçãoRio Guandu - Baixo Guandu - ES
StatusInativo
DescriçãoEnquadramento: águas doces Classe 2. Localizado no baixo curso do rio Guandu, em área rural, aproximadamente no KM 15 da ES 165 e distante cerca de 16km da sua confluência com o rio Doce, em Baixo Guandu/ES.
ERD 02
LocalizaçãoRio Doce - Linhares - ES
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: água salobra Classe 1. Ponto a aproximadamente 700m a jusante do Portinho Histórico de Regência. Área com muitainfluência de águas salinas e grande amplitude de nível ocasionado pela variação de marés. Está próximo a margem direita do rio em área de recorte curvo (remanso).
EPA 03
LocalizaçãoRio Piraquê-Açu - Aracruz - ES
StatusAtivo
DescriçãoEnquadramento: água salobra Classe 1. Ponto de monitoramento no estuário do Piraquê Açu, no Rio Piraquê Mirim, aproximadamente 3,52 km a montante do encontro do rio Piraquê Mirim com o rio Piraquê Açu. Está localizado próximo a margem esquerda do rio, em local de pequeno recorte curvo (remanso) próximo de árvores de mangue. Ponto coincidente com local de amostragem de outros projetos de monitoramento externos a Fundação Renova.
Saneamento do Rio Doce
Para melhorar a qualidade da água do rio Doce, são realizadas ações que aumentam a retenção da água da chuva no solo, que protegem nascentes e matas ciliares e o tratamento do esgoto. O objetivo do programa de tratamento de esgoto e destinação correta dos resíduos sólidos é acelerar o processo de recuperação da bacia do Rio Doce por meio da disponibilização de recursos financeiros aos 39 municípios impactados para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos.
0 obras em 0 municípios
0 obras concluídas em 0 municípios, sendo 0 de esgotamento sanitário e 0 de resíduos sólidos urbanos
0 obras em andamento
0 obras paralisadas, aguardando definição dos municípios
Restauração Florestal
A restauração florestal é realizada tanto nos locais onde houve depósito de rejeito quanto em outros pontos da bacia, em que a floresta nativa está degradada por outros motivos.
Nas áreas diretamente atingidas pelo rejeito, concentradas nos primeiros 100 km do percurso da lama, a restauração florestal é feita pelo Programa de Revegetação, Enrocamentos e Outros Métodos (PG 25).
0 hectares
Com revegetação emergencial
0
Propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos receberam ações do PG 25
A restauração florestal também é realizada em áreas em que não houve depósito de rejeito. Essa ação compensatória é realizada pelo Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (PG 26).
CIAAT/Divulgação
0 hectares
De Áreas de Preservação Permanente serão restaurados
hectares
Estão em processo de restauração
0
Propriedades rurais são parceiras nas ações
0
Municípios atendidos (0 em Minas Gerais e 0 no Espírito Santo)
A restauração florestal realizada em nascentes em áreas não atingidas pelo rejeito é uma ação compensatória realizada pelo Programa de Recarga Hídrica e Recuperação de Nascentes (PG 27).
0
Nascentes devem ser recuperadas
0
Nascentes cercadas estão em fase de recuperaçã
0
Propriedades rurais são parceiras nas ações
0
Municípios atendidos (0 em Minas Gerais e 0 no Espírito Santo)
Propriedades Rurais mais Produtivas
Os produtores rurais que foram impactados diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão receberam, além da restauração florestal das áreas de proteção ambiental obrigatória, iniciativas para a retomada produtiva sustentável. Algumas ações feitas nas propriedades foram a construção de currais, a adequação ambiental e atividades econômicas sustentáveis, como agroflorestas.
Informações de 0
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Para informações completas sobre os programas de reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem do Fundão, visite o portal da transparência.